Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 6 de agosto de 2026.

1. Identificação

Este site é mantido pela OSUCATINHA LABS LTDA, CNPJ 61.187.447/0001-06, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.

2. Objetivo

O site apresenta informações institucionais, produtos e serviços de desenvolvimento e licenciamento de software da Osucatinha Labs e disponibiliza canais para contato comercial.

3. Natureza dos serviços

A Osucatinha Labs fornece exclusivamente tecnologia para empresas. Não compra, vende, coleta, transporta ou intermedeia sucatas, recicláveis, produtos ou materiais de qualquer natureza.

4. Uso permitido

Você deve utilizar este site de forma lícita, sem tentar comprometer sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou infraestrutura. O envio de informações falsas, maliciosas ou que violem direitos de terceiros não é permitido.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Marcas, textos, identidade visual, software e demais conteúdos pertencem à Osucatinha Labs ou a seus licenciadores. O acesso ao site não concede licença para reprodução ou exploração comercial desses materiais.

6. Disponibilidade

Buscamos manter as informações corretas e o serviço disponível, mas poderão ocorrer alterações, interrupções ou atualizações. Propostas e contratações serão regidas pelos instrumentos específicos firmados entre as partes.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site segue nossa Política de Privacidade.

8. Legislação e contato

Aplicam-se as leis brasileiras. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].